RESUMO
O Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS) traduz o resultado da luta histórica dos segmentos sociais na construção do sistema de saúde através da participação da sociedade. O objetivo deste estudo é discutir o processo de participação e mobilização social no SUS, considerando a conjuntura atual, seus entraves, perspectivas e avanços. Os estudos têm ressaltado diversos aspectos que dificultam o exercício do Controle Social, consequentemente são observadas ações que não defendem o bem comum. Todavia, acreditamos que a participação social é uma conquista cuja valorização dos sujeitos e dos direitos deva ser assegurada através de políticas de saúde que atendam os anseios da sociedade.
Consumer Participation in the Unified Health System (SUS) reflects the outcome of the historical struggle of social groups in building a health system through the participation of society. The aim of this study is to discuss the process of social mobilization and participation in the SUS, considering the current situation, the barriers, prospects, and progress. Studies have highlighted several aspects that hinder the exercise of Consumer Participation, hence actions are observed that do not uphold the common good. However, we believe that social participation is an achievement, valuing individuals and rights, which should be guaranteed by health policies that meet the aspirations of society.
Assuntos
Sistema Único de Saúde , Participação da Comunidade , Política Pública , Participação SocialRESUMO
A criação dos Conselhos Locais de Saúde (CLS), na década de 1980, representou um imenso avanço para o exercício do controle nos serviços da gestão da saúde, estendendo o poder da representação popular à construção e gestão da política de saúde. Estudo sobre a prática política dos sujeitos no processo de implantação dos Conselhos Locais de Saúde (CLS) em ummunicípio da Bahia, que tem como objetivos compreender o sentido/significado da representação social dos sujeitos na construção desses Conselhos, assim como discutir os entraves, as conquistas, e as possibilidades para a construção/efetivação dos CLS em defesa da saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza como técnicas de coleta de dados a entrevista semiestruturada, a observação sistemática e a análise documental. Os dados foram analisados na perspectiva da hermenêutica e dialética. Os resultados apontam algumas práticas desenvolvidas por tais sujeitos como: ações educativas, realização de mutirões de saúde e mudanças no processo de trabalho das unidades. Conclui-se que é necessário o empoderamento dos sujeitos que fazem parte desse processo, efetivando o exercício da cidadania, de modo que possam transformar a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com a legitimação da co-gestão da saúde pela participação popular.
Local Health Council implantation, at 1980 years, represented a great advance for the control of healthy administration services, given to the construction and administration of healthy politics the power of popular representation. Study based on political practice of the subjects in the process of implantation of Local Health Council of (LHC) in a municipal district of Bahia. Aim: to understand the meaning/significance of the social representation of individuals in the construction of those LHC, as well as discussing the difficuty(ies), the conquest(s), and the possibility (ies) for the construction/efectivation of LHC in defense of health politics questions. Method: this is a qualitative research, once its study object is a social phenomenon. The investigation was Units of Health of Family of the municipal district, that presented health commissions for formation of LHC. The techniques of data collection used were the semi-structured interview, systematic observation and documental analysis. The results pointed some practices developed by such subjects as: educational actions, accomplishment of campaigns of health, changes in the work process at the units. Conclusion: we observed the need of the concretely empowerment of the subjects that are part of this process, realizing the exercise of the citizenship, so that they can transform the reality of Brazilian Public Health System, with legitimation of the administration of the health question with popular participation.
La creación de los Consejos Locales de Salud (CLS), en la década de 1980, represento un gran avanzo para el ejercicio de control en los servicios de gestión de la salud, extendiendo el poder de la representación popular a la construcción y gestión de la política de salud. Estúdio sobre la práctica política de los sujetos en el proceso de implementación de los Consejos Localesde Salud (CLS) en un municipio de Bahía, tiene como objetivos comprender el sentido significado de la representación social de los individuos en la construcción de estos Consejos, además de discutir los obstáculos, las conquistas, y las posibilidades para la construcción y activación de los CLS en defensa de la salud. Trátase de una investigación cualitativa, que utiliza como técnicas de recolección de dados la entrevista semi-estructurada. Los datos fueron analizados bajo la perspectiva de la hermenéutica y dialéctica. Los resultados sugieren algunas prácticas desarrolladas por esos sujetos tales como: actividades educativas, la realización de campañas de salud, y cambios en la sistemática de trabajo de las unidades. Se concluye que es necesario el empoderamiento de los individuos que forman parte de este proceso, ejerciendo la ciudadanía, para que puedan transformar la realidad del Sistema Unificado de Salud (SUS), con la legitimación de la cogestión de la salud a través de la participación popular.